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SHOW DE MC PIPOKINHA COM CENAS SEXUAIS DIANTE DE ADOLESCENTES TERMINA EM CONDENAÇÃO DE R$ 162 MIL
Apresentação aconteceu em espaço público de Corumbá e podia ser vista por adolescentes; cantora foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
Uma apresentação da cantora MC Pipokinha, marcada por cenas de conteúdo sexual em um espaço público, terminou com uma condenação de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão foi tomada pela Justiça de Mato Grosso do Sul contra a artista e outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento “Esquenta do Magrão”, realizado em Corumbá.
O caso aconteceu em 16 de fevereiro de 2023. Segundo as provas analisadas no processo, a apresentação ocorreu em um trio elétrico, em uma área aberta e com ampla visibilidade, permitindo que adolescentes, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos, presenciassem as cenas.
Durante o show, MC Pipokinha apareceu parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
APRESENTAÇÃO PODIA SER VISTA DE FORA DO EVENTO
A Justiça considerou que a exposição não ficou restrita ao público que participava diretamente da festa. As cenas também poderiam ser vistas por pessoas que circulavam pela região e por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário das aulas.
Antes do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) já havia manifestado preocupação com a possibilidade de adolescentes presenciarem a apresentação. O Conselho Tutelar foi acionado e os responsáveis pela festa foram notificados.
Após o evento, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados durante a investigação.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que a apresentação, diante das circunstâncias, ultrapassou os limites da liberdade artística. Segundo a decisão, os responsáveis deveriam ter adotado medidas para impedir a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo.
MC PIPOKINHA TERÁ DE PAGAR R$ 100 MIL
A cantora foi apontada na decisão como a principal responsável pela apresentação e foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil.
Os outros quatro envolvidos na organização do evento foram condenados individualmente a pagar R$ 15.525. Somadas, as indenizações chegam a R$ 162.100.
O valor será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
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