FIM DA ESCALA 6X1: Setores produtivos da Bahia criticam “pressa” e pedem adiamento da votação

Representantes dos setores produtivos da Bahia manifestaram preocupação com a velocidade da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho, incluindo o fim do modelo 6x1. As entidades defendem que a votação seja adiada para permitir uma discussão mais ampla sobre os possíveis impactos econômicos e trabalhistas.

A mobilização ocorre na semana em que a proposta deve avançar no Senado. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) lançou a campanha “Agora, Não”, que pede mais tempo para análise do texto e maior diálogo com os parlamentares.

Em reunião com a imprensa realizada nesta segunda-feira (31), em Salvador, participaram representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe (Fetrabase) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb).

Entidades não são contra a discussão

O presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes, afirmou que as entidades não são contrárias à modernização das relações trabalhistas, mas questionam o momento em que a proposta está sendo discutida.

Segundo ele, a proximidade das eleições pode influenciar o debate e dificultar uma análise técnica dos efeitos da mudança.

“Não somos contra a discussão da modernização das relações de trabalho. Somos contra o momento eleitoral em que está sendo discutida. O que estamos pedindo aos senadores é que adiem essa discussão, para que possamos discutir, de maneira apurada e civilizada, essa mudança”, afirmou.

Votação está prevista para quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar a PEC na quarta-feira (2). Caso o texto avance sem alterações, seguirá para votação no plenário da Casa, onde precisará ser aprovado em dois turnos.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, caso seja aprovada pelo Congresso, a medida não dependerá de sanção presidencial.

“Discussão contaminada pela eleição”

O presidente da Faeb, Humberto Miranda, também criticou o momento escolhido para a análise da proposta.

“Essa discussão nesse momento é extremamente contaminada pelo período eleitoral e isso não pode acontecer, porque é uma discussão que envolve todos os brasileiros”, afirmou.

Já o presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos, chamou atenção para a velocidade da tramitação. Na avaliação dele, causa estranheza o avanço acelerado de uma proposta que, segundo sua avaliação, ainda deveria passar por debates e possíveis aperfeiçoamentos.

A campanha “Agora, Não” defende que a votação seja apenas adiada por alguns meses. As entidades argumentam que o objetivo é ampliar o debate sobre as relações de trabalho e avaliar os possíveis efeitos da mudança antes de uma decisão definitiva.