Projeto de lei quer obrigar candidatos a participar de debates eleitorais

O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) apresentou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei que busca tornar obrigatória a presença de candidatos a cargos majoritários em debates eleitorais transmitidos por emissoras de rádio e televisão.

A proposta estabelece que candidatos que tenham participação garantida nos debates pela legislação eleitoral deverão comparecer quando forem formalmente convidados pela emissora responsável pela transmissão. A regra, no entanto, seria aplicada apenas a concorrentes de partidos que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.

Pelo texto, o candidato deverá receber o convite com antecedência mínima de 72 horas. A ausência poderá ser considerada legítima caso seja apresentada uma justificativa fundamentada. Já faltas sem motivo considerado válido poderão resultar em sanções eleitorais.

Entre as punições previstas está a redução de 15% do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para cada debate perdido sem justificativa.

A iniciativa foi apresentada após o primeiro debate entre candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026, realizado pela Band. Dos seis candidatos convidados, apenas Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante) participaram do encontro.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) não compareceram ao debate.

Segundo a proposta, a medida busca aumentar a participação dos candidatos nos confrontos eleitorais e ampliar o acesso dos eleitores às propostas e posicionamentos dos concorrentes antes da votação.