PASSAGEIRO INDISCIPLINADO! Nova regra prevê multa de R$ 17,5 mil e até um ano sem voar

Passageiros que adotarem comportamentos considerados indisciplinados em aeroportos ou aeronaves passam a estar sujeitos a novas punições a partir desta segunda-feira (14). As medidas foram estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e têm como objetivo reforçar a segurança e a ordem durante as viagens aéreas.

De acordo com a Resolução Anac nº 800/2026, passageiros envolvidos em ocorrências consideradas graves poderão ser impedidos de embarcar por determinado período. Conforme a gravidade da conduta, a suspensão pode chegar a um ano.

MULTA PODE CHEGAR A R$ 17,5 MIL

As infrações classificadas como graves ou gravíssimas terão uma multa-base de R$ 17,5 mil.

O valor poderá ser ajustado de acordo com as circunstâncias de cada caso, após a análise realizada em processo administrativo.

As punições são destinadas a situações em que o comportamento do passageiro possa comprometer a segurança, a ordem ou a integridade física de pessoas dentro de aeronaves ou nas áreas aeroportuárias.

COMPANHIAS PODERÃO RETIRAR PASSAGEIROS

As novas regras também estabelecem medidas que podem ser adotadas pelas companhias aéreas e pelos operadores aeroportuários diante de situações de indisciplina.

Dependendo da ocorrência, poderão ser aplicadas advertências, medidas de contenção e retirada do passageiro da aeronave. As autoridades policiais também poderão ser acionadas.

Em situações consideradas graves ou gravíssimas, o transporte poderá ser interrompido para preservar a segurança dos demais passageiros e profissionais.

DADOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS

As empresas aéreas poderão compartilhar informações com as autoridades para auxiliar na identificação de passageiros que estejam cumprindo suspensão de embarque.

A própria companhia aérea poderá aplicar a penalidade prevista nas novas regras. O passageiro, porém, deverá ser comunicado e terá direito à ampla defesa durante o processo administrativo.

OBJETIVO É REDUZIR CASOS DE INDISCIPLINA

A regulamentação estabelece um conjunto de medidas para lidar com comportamentos que possam interferir no funcionamento normal das operações aéreas.

Além das consequências financeiras, a possibilidade de ficar até 12 meses sem poder embarcar aumenta o impacto da punição para quem cometer infrações graves.

As novas regras passam a valer em todo o país e deverão ser observadas por passageiros, companhias aéreas e operadores aeroportuários.