BOLSA FAMÍLIA CONGELADO! Benefício mínimo de R$ 600 pode continuar sem reajuste em 2027

O Bolsa Família poderá chegar a 2027 mantendo o benefício mínimo de R$ 600 por família, caso seja aprovada a proposta de Orçamento apresentada pelo governo federal. O texto enviado ao Congresso não prevê reajuste no valor mínimo do programa.

O piso de R$ 600 é mantido desde a retomada do Bolsa Família, em 2023. O programa havia substituído oficialmente o Auxílio Brasil naquele ano, preservando o valor mínimo pago às famílias.

ORÇAMENTO SERÁ MENOR

A proposta para 2027 reserva R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família. O valor é inferior aos R$ 158,6 bilhões previstos para 2026, uma redução nominal de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

A previsão orçamentária, porém, não significa necessariamente que o benefício será reduzido. O valor final do orçamento ainda depende da análise e aprovação do Congresso Nacional, e mudanças podem ocorrer durante a tramitação.

COMO FUNCIONA O VALOR DO BENEFÍCIO

Atualmente, o programa considera a quantidade de pessoas e a composição de cada família.

O Benefício de Renda de Cidadania é de R$ 142 por integrante. Quando a soma dos benefícios básicos da família fica abaixo de R$ 600, o Benefício Complementar cobre a diferença para atingir o piso mínimo.

Além disso, existem pagamentos adicionais conforme a composição familiar:

• R$ 150 por criança de até 7 anos incompletos, pelo Benefício Primeira Infância;
• R$ 50 por integrante que se enquadre nas condições do Benefício Variável Familiar, como gestantes e crianças e adolescentes nas faixas previstas pelas regras do programa.

Por isso, R$ 600 é o valor mínimo familiar, e não necessariamente o valor recebido por todas as famílias.

VALOR ESTÁ SEM REAJUSTE

O piso de R$ 600 foi adotado inicialmente no Auxílio Brasil, em 2022, quando o benefício mínimo de R$ 400 recebeu um adicional extraordinário de R$ 200.

Em 2023, o governo Luiz Inácio Lula da Silva manteve o piso e recriou oficialmente o Bolsa Família, com uma nova estrutura de benefícios baseada na composição das famílias.

Desde então, o valor mínimo de R$ 600 não foi reajustado.

O QUE PODE ACONTECER COM O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS?

Uma redução no orçamento previsto para o programa não significa automaticamente que famílias serão retiradas do Bolsa Família.

O número de beneficiários pode variar por diferentes motivos, incluindo atualização do Cadastro Único, mudanças na renda familiar e cumprimento das regras de permanência.

Famílias que deixam de atender aos critérios do programa podem ser desligadas, enquanto novos beneficiários podem entrar conforme as regras e a disponibilidade orçamentária.

Portanto, a definição sobre o valor do benefício e o orçamento efetivamente destinado ao programa em 2027 ainda depende da tramitação do projeto no Congresso Nacional.