CASO MASTER! STF suspende julgamento que pode definir investigação sobre Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que analisava a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A sessão ocorreu nesta terça-feira (15), em uma situação considerada inédita na história da Corte: pela primeira vez, o plenário iniciou a análise sobre a possibilidade de investigar criminalmente um de seus próprios integrantes.

No entanto, os ministros não chegaram a analisar o mérito da petição. O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo a discussão sobre o procedimento que deverá ser adotado no caso. Pelas regras internas do STF, ele terá prazo de até 90 dias para devolver o processo.

CASO ENVOLVE MENSAGENS DE VORCARO

A discussão teve origem em um relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.

O documento aponta a existência de 52 mensagens enviadas por Vorcaro a um contato identificado como Alexandre de Moraes, além de outros elementos relacionados à relação entre o ex-banqueiro e o ministro.

O relatório foi apresentado ao STF pelo ministro André Mendonça, que havia retirado o sigilo de parte dos documentos relacionados ao caso Banco Master.

PLENÁRIO DISCUTIU O RITO DO CASO

Antes de analisar se uma investigação deveria ser aberta, os ministros passaram a discutir como o caso deveria tramitar.

Uma das questões levantadas foi a possibilidade de analisar conjuntamente a situação envolvendo Moraes e questionamentos apresentados contra André Mendonça, que atuou como relator de procedimentos relacionados ao caso Master.

O ministro Cristiano Zanin defendeu que as duas situações deveriam ser examinadas em conjunto antes de qualquer decisão sobre uma eventual investigação de Moraes.

O próprio STF informou que, durante a sessão, o plenário analisava uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunir duas petições relacionadas ao caso. O mérito da Petição 16.662, que envolve o relatório da PF sobre Moraes, não chegou a ser examinado.

DOIS MINISTROS NÃO PARTICIPARAM

A composição do julgamento também sofreu alterações.

Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se afastaram da análise do caso. Toffoli declarou-se suspeito, enquanto Nunes Marques informou impedimento para participar do julgamento.

Com o pedido de vista de Flávio Dino, a Corte encerrou a sessão sem estabelecer se haverá ou não investigação contra Moraes.

MORAES NEGA IRREGULARIDADES

Alexandre de Moraes nega ter cometido irregularidades relacionadas ao caso e encaminhou manifestações ao presidente do STF, Edson Fachin, defendendo também a divulgação dos documentos relacionados ao Banco Master.

Em um dos ofícios, Moraes questionou o que classificou como uma divulgação seletiva de informações sobre a investigação e pediu acesso público ao conjunto dos documentos que permaneciam sob sigilo.

O STF ainda deverá retomar a discussão depois da devolução do pedido de vista. Até lá, não há decisão do plenário autorizando uma investigação criminal contra Moraes.