R$ 64,3 MILHÕES! Governo libera crédito extraordinário para segurança alimentar e povos indígenas

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para reforçar ações de segurança alimentar e iniciativas destinadas aos povos indígenas em todo o país. A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (21) e direciona os recursos para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e para o Ministério dos Povos Indígenas.

Do total liberado, R$ 40,26 milhões serão utilizados na aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A iniciativa busca ampliar ações de combate à fome e fortalecer a segurança alimentar e nutricional.

AGRICULTURA FAMILIAR RECEBERÁ R$ 40 MILHÕES

A parcela destinada ao MDS deverá financiar a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar para posterior distribuição às famílias e comunidades atendidas pelas políticas públicas de segurança alimentar.

A previsão é beneficiar aproximadamente 4 mil famílias agricultoras.

A medida permite ampliar ações que já fazem parte das políticas federais de combate à fome, utilizando os recursos extraordinários para aumentar a capacidade de atendimento.

Além de contribuir para a oferta de alimentos, a compra da produção familiar também movimenta a renda de pequenos produtores rurais, que passam a ter acesso a compras realizadas por meio das políticas públicas federais.

FUNAI TERÁ R$ 24 MILHÕES

Os outros R$ 24,02 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas.

O dinheiro será utilizado para financiar ações sociais e culturais voltadas aos povos indígenas.

Segundo a medida, a previsão é que aproximadamente 1,3 mil comunidades indígenas sejam alcançadas pelas iniciativas financiadas com o crédito extraordinário.

Os recursos deverão reforçar programas e ações que já existem, permitindo ampliar o atendimento em diferentes comunidades indígenas espalhadas pelo território nacional.

DINHEIRO VEM DO TESOURO NACIONAL

O crédito foi aberto em caráter extraordinário, ou seja, trata-se de uma autorização adicional de recursos para reforçar ações consideradas necessárias pelo governo.

O financiamento será feito com recursos do Tesouro Nacional.

A medida provisória passa a produzir efeitos após sua publicação, mas ainda precisa seguir o processo de análise pelo Congresso Nacional, dentro dos prazos previstos para esse tipo de ato.

Com a liberação, o governo pretende ampliar tanto a distribuição de alimentos adquiridos da agricultura familiar quanto as ações sociais e culturais destinadas às comunidades indígenas.