“PELO MENOS PAGARAM IMPOSTOS”! Rui Costa reconhece regulamentação das bets durante governo Lula“PELO MENOS PAGARAM IMPOSTOS”! Rui Costa reconhece regulamentação das bets durante governo Lula

O candidato ao Senado pela Bahia e ex-ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) comentou nesta segunda-feira (28) a regulamentação das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, durante entrevista ao programa Balanço Geral, da Rádio Sociedade.

Questionado sobre a atuação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao mercado de apostas, Rui afirmou que as bets não foram criadas pela atual gestão e atribuiu ao governo anterior a origem da modalidade no país.

> “Deixa eu dizer: o presidente Lula não sancionou. Quem colocou foi Paulo Guedes”, afirmou Rui Costa durante a entrevista.

REGULAMENTAÇÃO AVANÇOU NO GOVERNO LULA

As apostas de quota fixa já estavam previstas na legislação brasileira desde 2018. No entanto, foi durante o atual governo que o Executivo avançou na regulamentação do setor.

Em 24 de julho de 2023, Lula editou uma medida provisória que alterou as regras existentes e estabeleceu novas normas para a exploração das apostas de quota fixa.

Posteriormente, em 29 de dezembro de 2023, o presidente sancionou a Lei nº 14.790, que regulamentou o mercado e estabeleceu regras relacionadas à autorização das empresas, fiscalização e tributação das apostas.

“PELO MENOS PAGARAM IMPOSTOS”

Ao explicar a decisão do governo de regulamentar o setor, Rui Costa afirmou que uma das preocupações era fazer com que empresas que já atuavam no mercado passassem a recolher tributos.

> “Naquele momento foi feito um debate com o presidente para cobrar imposto. Pelo menos eles pagaram imposto”, declarou.

A fala ocorreu em meio às discussões sobre as consequências sociais e econômicas das apostas online e sobre as medidas adotadas pelo governo federal para controlar o funcionamento das plataformas.

RUI DISPUTA VAGA AO SENADO

Rui Costa é candidato ao Senado pela Bahia nas eleições de 2026. Antes de ocupar o cargo de ministro da Casa Civil no governo Lula, ele foi governador da Bahia por dois mandatos, entre 2015 e 2022.

As declarações sobre as bets foram dadas durante entrevista em que o candidato foi questionado sobre decisões adotadas pelo governo federal e sua relação com o mercado de apostas.