BAHIA É O SEGUNDO ESTADO COM MAIS REGISTROS NA ‘LISTA SUJA’ DO TRABALHO ESCRAVO

A Bahia aparece na segunda posição entre os estados brasileiros com mais registros na nova atualização da chamada “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na terça-feira (6).

Dos 82 registros incluídos na atualização em todo o país, sete são de empregadores baianos. A Bahia ficou atrás apenas de Minas Gerais.

As fiscalizações realizadas no estado resultaram no resgate de 10 trabalhadores submetidos a condições classificadas pelas autoridades como análogas à escravidão.

CASOS OCORRERAM EM ÁREAS URBANAS E RURAIS

Os sete registros relacionados à Bahia envolvem cinco pessoas físicas e duas empresas.

As ocorrências foram identificadas em diferentes atividades econômicas, tanto no meio urbano quanto na zona rural.

Entre os setores estão:

trabalho doméstico;
construção civil;
produção de carvão vegetal;
cultivo de cacau;
criação de gado.

Na Região Metropolitana de Salvador, foram identificadas ocorrências em Camaçari e Lauro de Freitas.

Em Catu de Abrantes, distrito de Camaçari, trabalhadores que atuavam na construção de um condomínio de casas foram encontrados alojados de forma improvisada dentro dos próprios imóveis em construção.

Segundo a fiscalização, não havia separação adequada entre os espaços destinados aos dormitórios e o próprio canteiro de obras.

TRABALHADORES FORAM ENCONTRADOS EM GALPÃO DE CARVÃO

Em Lauro de Freitas, dois trabalhadores foram resgatados de um galpão utilizado para ensacamento, armazenamento e expedição de carvão vegetal.

De acordo com a fiscalização, os trabalhadores não tinham registro formal e não haviam passado por exames médicos ocupacionais.

As condições de alojamento também foram consideradas inadequadas.

Eles dormiam em redes ou em lençóis colocados diretamente no chão, em espaços improvisados.

Os auditores-fiscais também identificaram problemas relacionados à estrutura de trabalho, como falta de água filtrada, ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), falta de fardamento e ausência de medidas adequadas para o gerenciamento dos riscos da atividade.

TRABALHO DOMÉSTICO TAMBÉM APARECE NA LISTA

Outras duas ocorrências identificadas na Bahia aconteceram em residências nos municípios de Poções e Vitória da Conquista.

Os casos estavam relacionados ao trabalho doméstico.

Segundo as informações divulgadas, as fiscalizações também encontraram situações consideradas incompatíveis com as condições legais de trabalho.

A presença de ocorrências em residências chama atenção para a abrangência do problema, que não está restrito a atividades realizadas em propriedades rurais ou grandes empreendimentos.

CASOS NA ZONA RURAL

Na zona rural, os registros identificados pelas fiscalizações ocorreram em propriedades destinadas ao cultivo de cacau e à criação de gado.

As fazendas de cacau ficam nos municípios de Itacaré e Itajuípe.

Outro caso foi identificado em uma propriedade de criação de gado localizada em Itapicuru.

As ocorrências passaram a integrar a nova atualização do cadastro nacional após a conclusão dos respectivos processos administrativos.

“NÃO ESTÁ SÓ NO CAMPO”

A auditora-fiscal do Trabalho Liane Durão, coordenadora do projeto de combate ao trabalho análogo à escravidão na Bahia, destacou que a maior parte dos casos baianos incluídos nesta atualização aconteceu em áreas urbanas.

Segundo ela, as ocorrências mostram que o problema também pode ser encontrado em ambientes como residências, obras e galpões.

> “A maioria dos casos baianos desta atualização ocorreu no meio urbano, em residências, em uma obra e em um galpão. Isso mostra que o trabalho análogo ao de escravizado não está só no campo, como por muito tempo se pensou”, afirmou.

BRASIL TEM 553 TRABALHADORES ENVOLVIDOS

Em todo o país, a nova atualização reúne 82 registros referentes a 80 empregadores, distribuídos por 21 unidades da Federação.

As irregularidades foram identificadas entre 2024 e 2026 e envolvem 553 trabalhadores.

Entre as atividades que concentram o maior número de inclusões estão a criação de bovinos para corte, serviços domésticos, produção de carvão vegetal, cultivo de café e construção de edifícios.

COMO FUNCIONA A “LISTA SUJA”

O cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja”, existe desde 2003.

A relação reúne empregadores que foram responsabilizados administrativamente após a constatação das irregularidades.

A inclusão no cadastro ocorre somente depois da conclusão do processo administrativo, com garantia do direito de defesa.

Os nomes permanecem na lista por dois anos.

Na atualização divulgada nesta terça-feira (6), 151 registros foram excluídos após o cumprimento desse período.

DENÚNCIAS PODEM SER FEITAS DE FORMA SIGILOSA

Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados por meio do Sistema Ipê, ferramenta da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

O sistema permite que denúncias sejam realizadas de forma remota e sigilosa.

A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A nova atualização do cadastro reforça que situações de exploração trabalhista podem ocorrer em diferentes setores da economia e tanto em áreas rurais quanto urbanas.

Na Bahia, os sete novos registros envolveram atividades distintas e resultaram no resgate de 10 trabalhadores durante as fiscalizações realizadas pelas autoridades.