SALVADOR (BA) — O assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida nacionalmente como Mãe Bernadete, terá mais um desdobramento na Justiça nesta quarta-feira (21). Sérgio Ferreira de Jesus, um dos cinco acusados de envolvimento no crime, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, a partir das 8h, no Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador.

Esta será a quarta sessão de julgamento relacionada ao homicídio da liderança quilombola, assassinada em agosto de 2023, dentro da própria residência, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

O caso teve grande repercussão na Bahia e em outras partes do país por envolver uma liderança reconhecida pela defesa dos direitos das comunidades quilombolas, da preservação territorial e da memória de seu povo.

A sessão desta quarta-feira representa mais uma etapa do processo judicial que busca responsabilizar os envolvidos no assassinato. Dos cinco acusados, três já foram condenados em julgamentos anteriores. Sérgio Ferreira de Jesus será o quarto réu a enfrentar o Tribunal do Júri, enquanto o processo relacionado ao quinto acusado ainda aguarda uma definição sobre a data de julgamento.

ASSASSINATO OCORREU DENTRO DO QUILOMBO PITANGA DOS PALMARES

Maria Bernadete Pacífico Moreira foi assassinada em 17 de agosto de 2023, aos 72 anos, dentro de sua própria residência, na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.

Conhecida como Mãe Bernadete, ela era uma importante liderança comunitária e referência na defesa dos direitos da população quilombola na Bahia.

Sua atuação estava ligada à proteção do território tradicional, à valorização da identidade cultural da comunidade e à luta pelo reconhecimento dos direitos dos moradores do quilombo.

O assassinato provocou repercussão nacional e gerou manifestações de organizações sociais, entidades ligadas aos direitos humanos e representantes de comunidades tradicionais.

Desde o crime, o caso passou a ser acompanhado de perto por diferentes setores da sociedade, que cobram a responsabilização dos envolvidos e a garantia de segurança para lideranças comunitárias que atuam na defesa de seus territórios.

A morte de Mãe Bernadete também ampliou o debate sobre a violência contra defensores de direitos humanos e lideranças que enfrentam conflitos relacionados à ocupação e à proteção de territórios tradicionais.

TRÊS ACUSADOS JÁ FORAM CONDENADOS

Antes do julgamento previsto para esta quarta-feira, três dos cinco acusados de participação no homicídio já foram julgados e condenados pela Justiça.

Os julgamentos ocorreram em diferentes momentos e resultaram em penas de prisão em regime inicialmente fechado.

A primeira etapa destacada do processo ocorreu nos dias 13 e 14 de abril de 2026, quando Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram submetidos ao Tribunal do Júri.

Arielson recebeu uma pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Já Marílio foi condenado a 29 anos e nove meses de reclusão.

As sentenças estabeleceram o cumprimento inicial das penas em regime fechado, conforme as decisões proferidas nos respectivos julgamentos.

Entretanto, Marílio dos Santos morreu dois dias após o julgamento, conforme as informações divulgadas sobre o caso.

O falecimento ocorreu depois da condenação e passou a integrar os desdobramentos posteriores do processo.

JOSEVAN DIONÍSIO DOS SANTOS FOI CONDENADO EM OUTUBRO

O terceiro acusado a ser julgado foi Josevan Dionísio dos Santos, condenado no dia 13 de outubro de 2026.

Ele recebeu uma pena de 28 anos de prisão, também com regime inicial fechado.

Segundo a acusação, Josevan teria participado diretamente da execução do crime, sendo apontado como um dos responsáveis por efetuar os disparos que mataram Mãe Bernadete.

A condenação representou mais uma etapa da responsabilização criminal dos acusados no processo.

Como ocorre nos julgamentos submetidos ao Tribunal do Júri, a decisão dos jurados sobre a responsabilidade do réu é seguida pela definição da pena pelo juiz presidente da sessão.

O resultado do julgamento de Josevan se soma às condenações anteriores de Arielson e Marílio, compondo o histórico das decisões judiciais relacionadas ao assassinato da líder quilombola.

QUEM É SÉRGIO FERREIRA DE JESUS

Sérgio Ferreira de Jesus é um dos cinco acusados de envolvimento no assassinato de Mãe Bernadete e será o quarto réu a ser julgado pelo Tribunal do Júri.

A sessão está marcada para as 8h desta quarta-feira (21), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

O julgamento deverá permitir que os jurados analisem as provas apresentadas no processo e decidam sobre a responsabilidade do acusado em relação ao homicídio.

A sessão integra a sequência de julgamentos realizados após a transferência do processo para a capital baiana.

Como o réu ainda será julgado, sua responsabilidade criminal deverá ser definida conforme as provas e a decisão dos jurados. As condenações dos demais acusados não substituem a análise individual da participação atribuída a Sérgio.

O resultado da sessão poderá representar um novo capítulo no andamento judicial do caso.

QUINTO ACUSADO AINDA AGUARDA DEFINIÇÃO

Além de Sérgio Ferreira de Jesus, Ydney Carlos Santos de Jesus também figura entre os cinco acusados de envolvimento no assassinato da líder quilombola.

De acordo com as informações divulgadas sobre o processo, o caso relacionado a Ydney ainda aguarda uma decisão definitiva da Justiça, e não há data marcada para seu julgamento.

A situação demonstra que os procedimentos judiciais relacionados ao homicídio seguem em etapas distintas para cada um dos acusados.

A definição de datas e o andamento dos processos dependem das decisões judiciais e do cumprimento das etapas previstas na legislação.

A expectativa é que os procedimentos prossigam conforme as determinações das autoridades competentes, respeitando o direito de defesa e as garantias legais de cada acusado.

JULGAMENTOS FORAM TRANSFERIDOS PARA SALVADOR

Embora o assassinato tenha ocorrido em Simões Filho, os julgamentos foram transferidos para Salvador por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A transferência é conhecida juridicamente como desaforamento e consiste no deslocamento do julgamento para outra comarca, nas hipóteses previstas em lei.

No caso de Mãe Bernadete, a medida teve como objetivo assegurar a imparcialidade dos jurados e as condições necessárias para a realização das sessões.

A decisão levou os julgamentos para o Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana, onde os réus vêm sendo submetidos ao Tribunal do Júri.

O desaforamento é um instrumento processual utilizado em situações específicas, quando a Justiça considera necessário que o julgamento aconteça em outra localidade.

A finalidade é preservar as condições adequadas para a análise do caso, garantindo que os jurados possam decidir com base nas provas e nos argumentos apresentados durante a sessão.

COMO FUNCIONA O TRIBUNAL DO JÚRI

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, entre eles os homicídios.

Nesse tipo de sessão, sete jurados são sorteados para compor o Conselho de Sentença, responsável por responder aos quesitos apresentados pelo juiz.

Durante o julgamento, a acusação e a defesa apresentam seus argumentos e podem expor as provas que consideram relevantes para a análise dos fatos.

Ao final dos debates, os jurados votam de forma sigilosa e decidem sobre as questões submetidas a eles.

Cabe ao juiz presidente conduzir a sessão, garantir o cumprimento das regras processuais e, em caso de condenação, estabelecer a pena conforme a decisão dos jurados e a legislação aplicável.

O procedimento busca assegurar que os crimes dolosos contra a vida sejam julgados com a participação popular, respeitando as garantias previstas na Constituição Federal e nas normas processuais penais.

No caso de Mãe Bernadete, a sessão marcada para esta quarta-feira dará continuidade aos julgamentos individuais dos acusados.

JULGAMENTO INTEGRA O PROGRAMA TJBA MAIS JÚRI

A sessão prevista para quarta-feira também integra as ações do programa TJBA Mais Júri, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia voltada à ampliação do número de julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri no estado.

Segundo os dados divulgados, entre janeiro e setembro de 2026 foram realizadas 1.250 sessões do Tribunal do Júri em toda a Bahia.

A iniciativa busca ampliar a capacidade de realização de julgamentos e contribuir para o andamento dos processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.

A realização de sessões em diferentes comarcas faz parte das estratégias do Judiciário para dar andamento aos processos e reduzir o acúmulo de casos pendentes, respeitando os procedimentos legais.

O julgamento de Sérgio Ferreira de Jesus está inserido nesse contexto de realização de sessões e representa uma etapa específica do processo sobre a morte da líder quilombola.

LEGADO DE MÃE BERNADETE

A trajetória de Mãe Bernadete permanece associada à defesa dos direitos das comunidades quilombolas e à luta pela proteção dos territórios tradicionais.

Sua atuação comunitária tornou-se referência para moradores do Quilombo Pitanga dos Palmares e para organizações que trabalham com direitos humanos, igualdade racial e preservação cultural.

O assassinato, ocorrido dentro de sua residência, provocou indignação e ampliou as cobranças por respostas das instituições responsáveis pela investigação e pelo julgamento dos acusados.

Para comunidades tradicionais, a proteção de suas lideranças está diretamente relacionada à defesa de direitos territoriais, culturais e sociais.

A continuidade dos julgamentos é acompanhada por pessoas e organizações interessadas no esclarecimento do crime e na responsabilização de quem for considerado culpado pela Justiça.

A análise judicial de cada acusado, entretanto, deve ocorrer individualmente, com respeito às provas apresentadas e às garantias legais.

O QUE ESPERAR DO JULGAMENTO DESTA QUARTA-FEIRA

A sessão marcada para as 8h, no Fórum Ruy Barbosa, deverá analisar a acusação contra Sérgio Ferreira de Jesus no processo referente ao assassinato de Mãe Bernadete.

Os jurados terão a responsabilidade de avaliar os elementos apresentados durante o julgamento e decidir sobre a participação atribuída ao réu.

O juiz presidente conduzirá os trabalhos e, caso haja condenação, definirá a pena de acordo com os parâmetros legais e a decisão do Conselho de Sentença.

O resultado deverá ser divulgado após a conclusão da sessão, conforme as informações oficiais disponibilizadas pelo Judiciário.

Até que haja uma decisão, Sérgio deve ser tratado como acusado, sem antecipação de culpa.

O julgamento representa mais uma etapa de um processo que já resultou em três condenações e que ainda possui outro acusado sem data definida para ser julgado.

CONCLUSÃO

O julgamento de Sérgio Ferreira de Jesus, marcado para esta quarta-feira (21), representa mais um capítulo do processo judicial sobre o assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete.

A líder quilombola foi morta em 17 de agosto de 2023, dentro de sua residência, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.

Dos cinco acusados de envolvimento no crime, três já foram condenados: Arielson da Conceição dos Santos, Marílio dos Santos e Josevan Dionísio dos Santos.

Sérgio será o quarto acusado a enfrentar o Tribunal do Júri, enquanto o processo contra Ydney Carlos Santos de Jesus ainda aguarda definição de uma data para julgamento.

As sessões foram transferidas para Salvador por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de garantir a imparcialidade dos jurados.

A expectativa é que o julgamento desta quarta-feira avance na análise judicial do caso, respeitando as provas, o direito de defesa e as garantias legais.

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