A Prefeitura de Feira de Santana anunciou a desapropriação de dez terrenos para permitir a ampliação da Avenida Artêmia Pires Freitas, uma das vias do município. As áreas foram declaradas de utilidade pública pela administração municipal, que prevê a realização do procedimento em regime de urgência. A medida foi oficializada por meio de uma série de decretos publicados no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (30).

Os imóveis atingidos estão localizados nos bairros SIM e Santo Antônio dos Prazeres. Juntos, os dez terrenos correspondem a aproximadamente 3.654,30 metros quadrados, distribuídos em diferentes trechos da avenida. A iniciativa faz parte das medidas necessárias para viabilizar a intervenção na via.

Conforme os decretos, as áreas selecionadas não são formadas apenas por terrenos vazios. Algumas possuem estruturas e benfeitorias construídas, como muros, portões, cercas, marquises e edificações. Esses elementos também estão incluídos na descrição dos imóveis declarados para desapropriação.

DEZ ÁREAS FORAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA

A publicação dos decretos estabelece que os dez terrenos poderão ser desapropriados pelo poder público municipal para atender ao projeto de ampliação da Avenida Artêmia Pires Freitas.

A declaração de utilidade pública é uma etapa administrativa que permite ao município dar andamento ao processo de desapropriação, desde que sejam observadas as exigências legais aplicáveis. A previsão de urgência indica que a administração pretende acelerar os procedimentos necessários para incorporar as áreas ao projeto.

Os terrenos estão distribuídos ao longo de diferentes pontos da avenida. Por isso, a intervenção não ficará concentrada em um único imóvel ou trecho, mas envolverá espaços distintos que foram considerados necessários para a execução das obras.

A área total prevista nos decretos é de 3.654,30 metros quadrados. O tamanho de cada terreno varia conforme sua localização e as características dos imóveis identificados pela prefeitura.

IMÓVEIS POSSUEM MUROS, PORTÕES E EDIFICAÇÕES

Entre os detalhes apresentados nos decretos estão as benfeitorias existentes nos terrenos. As descrições mencionam estruturas como muros, portões, cercas e marquises, além de edificações presentes em algumas das propriedades.

A inclusão dessas construções na relação é importante porque o processo envolve não apenas os espaços de solo necessários à ampliação da avenida, mas também as estruturas existentes nas áreas atingidas.

Com isso, proprietários e eventuais ocupantes dos imóveis poderão ser diretamente afetados pelo avanço dos procedimentos de desapropriação. As condições específicas de cada propriedade deverão ser consideradas durante as etapas administrativas e legais.

AMPLIAÇÃO PREVÊ INTERVENÇÃO EM DIFERENTES TRECHOS DA AVENIDA

A Avenida Artêmia Pires Freitas atravessa uma região de Feira de Santana que inclui os bairros SIM e Santo Antônio dos Prazeres. A desapropriação das dez áreas foi anunciada como medida necessária para permitir a ampliação da via.

A intervenção depende da disponibilização dos espaços identificados pela administração municipal. Por esse motivo, os decretos representam uma etapa para viabilizar o projeto, embora a publicação das medidas, por si só, não signifique que todas as etapas da obra já tenham começado.

A ampliação de uma avenida pode envolver diferentes procedimentos, desde a incorporação dos terrenos até a preparação dos espaços e a execução dos serviços previstos. No caso da Artêmia Pires Freitas, as áreas declaradas de utilidade pública estão distribuídas em pontos distintos, o que indica a necessidade de intervenções em mais de um trecho.

DECRETOS FORAM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL

As desapropriações foram anunciadas oficialmente nesta sexta-feira (30), por meio de decretos municipais. Os documentos apresentam a declaração de utilidade pública das dez áreas e estabelecem o regime de urgência para o procedimento.

A medida coloca os imóveis identificados no processo administrativo voltado à ampliação da Avenida Artêmia Pires Freitas. Ao todo, são aproximadamente 3,6 mil metros quadrados, incluindo terrenos com diferentes características e estruturas construídas.

A iniciativa deverá avançar conforme os procedimentos legais de desapropriação, que envolvem a identificação das propriedades e a definição das condições para a transferência dos imóveis ao município.

Até a publicação das informações, o anúncio da prefeitura destaca a quantidade de terrenos, a localização das áreas e a metragem total prevista para a intervenção. Os decretos publicados no Diário Oficial formalizam a decisão municipal de utilizar esses espaços para viabilizar a ampliação da avenida.

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