OPERAÇÃO BOMBA OCULTA: força-tarefa fecha o cerco contra postos de combustíveis clandestinos

Uma força-tarefa formada por órgãos federais e estaduais deflagrou, nesta sexta-feira (28), a Operação Bomba Oculta, com o objetivo de identificar, bloquear e interditar postos de combustíveis que funcionam de forma clandestina e sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A operação ocorre principalmente na Grande São Paulo, onde equipes das instituições envolvidas realizam a lacração de estabelecimentos considerados irregulares.

Além das interdições, 1.283 CNPJs e 228 inscrições estaduais serão declarados inaptos. A medida impede a utilização desses registros para emissão eletrônica de documentos fiscais e também bloqueia movimentações financeiras relacionadas às empresas atingidas pelas medidas.

Operação combate esquema no setor de combustíveis

A ação dá continuidade ao trabalho de combate a fraudes, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, investigados desde a Operação Carbono Oculto, que completa um ano nesta sexta-feira.

Segundo as autoridades, desde 2019 a ANP já revogou a autorização de funcionamento de mais de 10 mil postos de combustíveis. Apesar disso, parte dessas empresas continuaria atuando de maneira clandestina, utilizando CNPJs ainda ativos para comprar e comercializar combustíveis.

A integração entre os órgãos busca cruzar informações cadastrais, identificar empresas que continuam operando irregularmente e impedir a continuidade das atividades.

Crime organizado também é investigado

As investigações relacionadas à Operação Carbono Oculto apontaram a presença de organizações criminosas em diferentes etapas da cadeia de combustíveis, desde a importação e produção até a comercialização nos postos.

De acordo com os órgãos envolvidos, o setor, que reúne mais de 130 mil agentes, também pode ser utilizado para lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, além de práticas como sonegação fiscal e adulteração de combustíveis.

Essas irregularidades podem causar prejuízos aos consumidores, aos cofres públicos e às empresas que atuam de acordo com a legislação.

Cerca de 60 servidores participam da ação

A operação conta com aproximadamente 60 servidores da Receita Federal, Sefaz-SP, ANP, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com apoio da Polícia Civil paulista.

As equipes atuam diretamente nas ruas para realizar as interdições e lacrações dos estabelecimentos identificados como irregulares.

Paralelamente, teve início o processo de atualização e saneamento dos cadastros do CNPJ e das inscrições estaduais, com a aplicação das respectivas inaptidões.

Nova regra amplia atuação da Receita Federal

A operação também ocorre após uma mudança nas regras de declaração de inaptidão de empresas. A Instrução Normativa RFB nº 2.340, de 24 de agosto de 2026, ampliou as hipóteses para tornar empresas inaptas quando estiverem envolvidas em atividades irregulares ou funcionando sem as autorizações exigidas.

A medida permite maior integração entre a Receita Federal e órgãos reguladores, como a ANP, agilizando ações de fiscalização e controle.

A Operação Bomba Oculta busca, segundo os órgãos participantes, fechar as brechas utilizadas por empresas clandestinas para continuar atuando no mercado de combustíveis.